Operadoras não poderão mais cobrar para desbloquear celulares

Quer trocar de operadora, mas seu celular está bloqueado? Com a nova regulamentação dos serviços de celular da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que começa a valer a partir de hoje (13/02), as operadoras não poderão mais cobrar para desbloquear celulares.

A mudança vai tornar mais fácil a vida de quem tem vontade de trocar de operadora, mas não quer mudar de aparelho.

O regulamento antigo, de 2002, deixava em aberto uma possível cobrança numa situação como essa.

Agora, o desbloqueio será obrigatoriamente gratuito, mas ainda assim, ao mudar de operadora, você ficará sujeito a uma multa pela rescisão de contrato. A maioria das empresas dá descontos nos preços dos aparelhos ou das ligações em troca do compromisso de assinar um de seus planos por um determinado tempo.

Outra mudança importante também limita esse prazo de permanência, que agora será de no máximo 12 meses. Quem comprar um celular com desconto a partir de quarta-feira só poderá ser obrigado a manter seu plano por 1 ano. Antes era comum a exigência da permanência na operadora por 2 anos ou mais.

A Anatel também estendeu o tempo para o cancelamento de celulares pós-pagos por falta de pagamento. Caso a conta não seja paga em 45 dias, o celular é bloqueado para fazer e receber chamadas. Pelas regras antigas, o prazo era de 30 dias.

Pré-pago Quem usa celular pré-pago (80,66% das linhas no Brasil) agora não vai perder os créditos que passaram do prazo de validade. Um exemplo: você faz uma recarga de R$ 20 que vale por 30 dias. Um mês depois ainda sobraram R$ 4. Quando você comprar mais créditos, os R$ 4 se somam ao seu saldo e continuam valendo até o prazo de validade da nova recarga.

Você tem dois meses para fazer uma nova recarga e ainda utilizar os créditos que sobraram. Isso porque, depois desse tempo, a operadora pode cancelar seu contrato.

As operadoras ainda serão obrigadas a oferecer recargas válidas por 180 dias. Antes a única obrigação era de 90 dias, que segue valendo. A Tim terá dois tipos de recargas de 180 dias, uma de R$ 50 e outra de R$ 100. A Vivo, que já fornecia a opção, vai continuar a vender os mesmos créditos por R$ 100. Na Claro, a recarga vai custar R$ 150.

As informações são do O Estado de S. Paulo